O Governo de São Tomé e Principe acaba de Contituir com uma Empresa de Taiwan a sociedade "STP Gás Company Lda"  

12-08-2012  14:46:33

Associada a uma empresa da china Taiwan criada em Monrovia – Liberia, denominada Bluesky, S.A., cujos accionistas são ainda desconhecidos pelo Téla Nón, foi criada no dia 31 de Julho findo a «STP Gás Company Lda.» Sociedade em que o estado santomense apenas detém 25% do capital social.

Neste negócio de Gás, em que São Tomé e Príncipe se vê envolvido como accionista minoritário,  a BLUESKY FLNG CORPORATION, S.A, sociedade por acções, com sede na Libéria, registada em Agosto de dois mil e onze, detem 75% do capital social. A STP Gás Company tem um capital social de 500.000.000,00 de Dbs.

Na escritura de constituição o Estado Santomense foi representado por Belmiro Vaz da Conceição Costa, de nacionalidade Santomense, na qualidade de Director Substituto da Direcção do Património do Estado enquanto a BLUESKY FLNG CORPORATION, S.A foi representada por ALBERT LUOH, de nacionalidade Norte-Americana.

Ao que o Tèla Nón pode apurar o objecto social da nova empresa constituída pelo governo de Patrice Trovoada, é o seguinte :

- Pesquisa, produção e monetização do gás, incluindo o gás reinjectado ou queimado pelas companhias petrolíferas;

- Gerir e implementar a solução tecnológica Bluesky FLNG para extracção de gás;

- Oferecer a solução Bluesky FLNG Corporation aos países vizinhos, incluindo a zona de desenvolvimento conjunto Nigéria – S. Tomé e Príncipe e a zona Económica Exclusiva de São Tomé e Príncipe;

- Fornecer peritagem, apoio tecnológico e operacional na utilização de solução Bluesky FLNG e na produção de LNG (gás natural liquefeito) de acordo com as normas internacionais geralmente aceites, incluindo a protecção, segurança e meio ambiente;

- Pesquisa, perfuração e instalação de pipelines subaquáticos, incluindo os serviços de peritagem no domínio da pesquisa e perfuração;

No entanto o negócio deixa no ar algumas questões que, a bem da transparência, deviam ser respondidas por quem de direito. Será que o negócio em causa tem a ver com notícias que dão conta da descoberta de gás natural na zona de exploração conjunta entre São Tomé e Príncipe e a Nigéria?

Que relações diplomáticas ou comerciais tem São Tomé e Príncipe com a Libéria?  Sendo a Bluesky flng corporation, l.da uma empresa do sudeste Asiático (China Taiwan), por que motivo constituiu uma filial na Libéria e ser justamente essa, a estabelecer relações com São Tomé e Príncipe?

Questão mais importante a ser esclarecida no âmbito deste negócio, é sem dúvidas o papel que é reservado a PETROGAS, empresa pública santomense criada desde o ano 2006, e que segundo a legislação petrolífera nacional, só ela pode estabelecer parcerias com outras companhias no sentido de exploração de recursos petrolíferos em que São Tomé e Príncipe é parte.

Contactos feitos pelo Téla Nón junto ao Ministério dos Recursos Naturais, liderado por Carlos Vila Nova, não surtiram efeito no sentido de se conseguir esclarecimentos para a opinião pública, sobre mais este negócio de recursos petrolíferos, aparentemente sem devida publicidade, como determina a legislação em vigor.

Abel Veiga

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