Pinto da Costa defende reforço da cooperação bilateral com Portugal
“São Tomé e Príncipe procurará, nesse triénio, estimular uma cooperação bilateral ainda mais activa em áreas específicas como a saúde; a educação e a cultura; a justiça; a agricultura e a defesa nacional”, declaração de Pinto da Costa no banquete oferecido pelo seu homólogo português, Cavaco Silva.
Sua Excelência
Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República Portuguesa e Senhora de Cavaco Silva
Ilustres convidados
Minhas senhoras e meus senhores
Quero começar por agradecer as palavras de Vossa Excelência, Senhor Presidente que muito me sensibilizaram e sublinhar a enorme satisfação que sinto por visitar de novo Portugal.
Mais uma vez registo encarecidamente a hospitalidade calorosa e fraterna com que fui recebido juntamente com a delegação que me acompanha. Hospitalidade que espero em breve retribuir a Vossa Excelência em solo Santomense.
Senhor Presidente
Caro Amigo
Regresso a Portugal, em visita de Estado, mais de 30 anos depois. Muito tempo passou e muita coisa mudou no mundo desde então.
Não é certamente o local apropriado nem o momento mais adequado para falar dessas mudanças.
Nesta ocasião, permitam-me antes que realce, em primeiro lugar, que, apesar do tempo que tudo transforma, até nós próprios, existe algo que permanece inalterável.
Falo da amizade que nos une Senhor Presidente e que muito me honra.
E a amizade não é só, ou apenas, um dos sentimentos mais sólidos nas relações entre pessoas ela é o verdadeiro cimento que, no devir da história permite, entre tantas vicissitudes e conjunturas, fortalecer cada vez mais os laços de união entre povos e nações como é o caso de São Tomé e Príncipe e de Portugal.
Esta amizade de que vos falo é um sentimento forjado na história que partilhamos, nos valores civilizacionais que nos unem e nesse património inestimável que é uma língua comum.
Portugal tem sido, ao longo dos anos, um parceiro fundamental no caminho para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.
A cooperação Portuguesa pode caracterizar-se hoje por estar sempre presente, nos mais variados domínios, 365 dias por ano e esse é um facto que traduz a excelência das relações entre os dois países.
Portugal é também país de acolhimento de uma das maiores comunidades da diáspora santomense que, solidamente, está cada vez mais integrada na sociedade portuguesa.
As relações entre os nossos dois países são pois, estou firmemente convicto, um bom exemplo de, como é possível, traduzir em acções concretas a amizade e os laços históricos que unem os seus povos.
Entre os dois países existe ainda uma cada vez maior convergência de pontos de vista, sobre as grandes questões a nível internacional, o que tem permitido, uma concertação activa de posições, quer a nível bilateral, quer a nível da CPLP, como aconteceu muito recentemente na firme condenação ao golpe de estado na Guiné-Bissau e nas iniciativas desenvolvidas em comum a esse propósito.
Esta convergência, baseada em princípios e valores como os da liberdade e da democracia, tem permitido uma crescente afirmação do espaço Lusófono no seio da comunidade Internacional com ganhos evidentes para cada um dos países que integram a CPLP.
A última cimeira, realizada em Maputo, dedicada ao tema da “segurança alimentar” foi mais uma demonstração de como, paulatinamente, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa se assume, cada vez mais, como um espaço de cooperação e diálogo multilateral ao serviço da resolução dos problemas concretos dos seus cidadãos.
Senhor Presidente
Ilustres convidados
Estou consciente das dificuldades que Portugal vem atravessando perante a crise económica internacional e as suas consequências para a zona Euro.
Para além da solidariedade que quero manifestar aos Portugueses em geral, em meu nome e do povo Santomense, quero deixar uma palavra de confiança sobre a sua capacidade para ultrapassar as dificuldades presentes.
Estou certo que os sacrifícios de hoje serão recompensados no futuro e é com regozijo que tenho acompanhado os progressos alcançados no equilíbrio das finanças públicas num caminho que me permite estar convicto que Portugal tem condições para ultrapassar esta crise iniciando um novo ciclo de desenvolvimento económico.
São circunstâncias que me permitem afirmar ser motivo de profundo reconhecimento, o esforço feito pelo Estado Português para manter os níveis de financiamento à cooperação com São Tomé e Príncipe, nomeadamente no âmbito do programa indicativo de cooperação para o triénio 2012-2015.
São Tomé e Príncipe procurará, nesse triénio, estimular uma cooperação bilateral ainda mais activa em áreas específicas como a saúde; a educação e a cultura; a justiça; a agricultura e a defesa nacional.
Nestas, como em novas áreas como o empreendedorismo e a inovação, importa estabelecer uma comunicação muito fluida e pragmática entre as entidades, quer públicas, quer privadas, de modo a tornar possível a execução de acções de cooperação profícuas, cuja implementação, muitas vezes, está mais dependente da capacidade de organizar, de fazer, de pensar soluções para desenvolver projectos nos vários sectores de actividade em São Tomé e Príncipe, do que na dependência de recursos financeiros.
Senhor Presidente
Distintos convidados
São Tomé e Príncipe orgulha-se de ter sido, em África um país pioneiro na transição pacífica para a democracia, regime que se encontra consolidado e enraizado na sociedade Santomense.
Tem uma localização geográfica privilegiada numa zona estratégica cuja importância é cada vez maior e com um mercado ao seu alcance de mais de 300 milhões de pessoas.
Tem uma coesão social digna de registo, apesar da situação de pobreza em que vive ainda grande parte da população.
Tem baixos índices de criminalidade violenta.
São pressupostos que me permitem afirmar que São Tomé e Príncipe é hoje em dia uma aposta de futuro e um país de oportunidades.
É um país aberto ao exterior e que aposta em parcerias estratégicas como instrumento para conquistar um desenvolvimento sustentável e dessa forma vencer a pobreza, o que constitui o seu maior desígnio nacional.
Recordo a esse propósito o que afirmou Nelson Mandela, cujo aniversário foi mundialmente celebrado há poucos dias: “Vencer a pobreza não é um gesto de caridade. É um acto de justiça. É a protecção de um direito fundamental, o direito à dignidade e a uma vida decente.”
Esse é um objectivo que a todos mobiliza e que, estou firmemente convicto, com estabilidade, transparência e, sobretudo, muito trabalho, será possível alcançar juntamente com parceiros estratégicos como Portugal.
Permitam-me, por isso que, conclua propondo, que se juntem a mim, num brinde à saúde do Senhor Presidente Cavaco Silva, da sua esposa e família, bem como a um futuro de prosperidade para os nossos países e à amizade entre os nossos povos.